Trump calculou mal a potência jurídica e política de sua vontade e jogou Bolsonaro na indeterminação de um cenário de ...

TJ-DF condena shopping a indenizar cliente por danos a veículo no estacionamento, reconhecendo a responsabilidade do local ...

Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca ...

No contrato de trabalho do empregado doméstico, o que se vê é que nem sempre as partes têm ciência dos seus direitos e obrigações ...

Devem ser fixados honorários de sucumbência em desfavor do vencido, tanto em casos de procedência quanto em casos de improcedência do pedido ...

O prestígio da conciliação e da mediação surgem exatamente da identificação pela doutrina e posteriormente pelo legislador ...

CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

TJ-SP mantém condenação de homem por invadir escola pública na capital com pena de sete meses de detenção em regime semiaberto ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...