é professor associado da Faculdade Direito do Recife (UFPE) nos cursos de graduação mestrado e doutorado e advogado sócio do escritório Carneiro da Cunha Advogados. Segundo o artigo 927, § 3º, do CPC, ...

Congresso está perto de aprovar PEC que pode permitir que estados e municípios nunca quitem suas dívidas de precatórios.

Trump calculou mal a potência jurídica e política de sua vontade e jogou Bolsonaro na indeterminação de um cenário de ...

TJ-DF condena shopping a indenizar cliente por danos a veículo no estacionamento, reconhecendo a responsabilidade do local ...

Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca ...

No contrato de trabalho do empregado doméstico, o que se vê é que nem sempre as partes têm ciência dos seus direitos e obrigações ...

Devem ser fixados honorários de sucumbência em desfavor do vencido, tanto em casos de procedência quanto em casos de improcedência do pedido ...

Sísifo, o rei mitológico condenado pelos deuses a empurrar eternamente uma pedra montanha acima, apenas para vê-la rolar ...

CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

TJ-SP mantém condenação de homem por invadir escola pública na capital com pena de sete meses de detenção em regime semiaberto ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...