CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

TJ-SP mantém condenação de homem por invadir escola pública na capital com pena de sete meses de detenção em regime semiaberto ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...

O TJ-DF condenou vendedor de aparelhos eletrônicos por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida ...

Lei 15.040/2024, que disciplina os seguros privados no Brasil e entrará em vigor em dezembro, representa um marco regulatório ...

Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, ...

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do ...

Jurista Geraldo Prado apontou as ilegalidades na atuação de Sergio Moro, do MPF e da Polícia Federal nas ações contra Youssef ...

Eles não têm pudor ou honra de submeter nosso país para converter o Brasil à condição inferior e degradante de uma simples colônia ...