A responsabilidade pessoal de dirigentes das organizações da sociedade civil é um tema que envolve diversas variáveis ...

TJ-SP abre inscrições até 20/9 para jurado voluntário em Ribeirão Preto com cadastro on-line, por e-mail ou presencial no ...

A anulação das ações penais relacionadas à apelidada “operação pixuleco”, enclave da “operação lava jato”, continua tendo desdobramentos.

Trump calculou mal a potência jurídica e política de sua vontade e jogou Bolsonaro na indeterminação de um cenário de ...

STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá por fechar aeródromo e expor aeronaves a perigo; pena é de três anos, dois meses e 15 dias ...

Em julho deste ano, foi promulgada em São Paulo a Lei 18.175, disciplinando a dupla visita prevista na LLE no âmbito do Procon-SP ...

TJ-DF condena shopping a indenizar cliente por danos a veículo no estacionamento, reconhecendo a responsabilidade do local ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

Não é possível apresentar um novo argumento em sede de agravo de instrumento sem que ele tenha sido discutido na primeira instância.