"Ao contrário do afirmado pela Polícia Federal e avalizado pelo ex-Juiz Sergio Moro, o aparelho de escuta estava em pleno ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento sobre responsabilizar redes sociais ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de celular ...

Wajngarten é ex-advogado de Bolsonaro, enquanto Bueno defende o ex-presidente na ação penal por tentativa de golpe de Estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das ...

Já a ministra Cármen Lúcia se juntou à maioria, formando um placar de 8 a 2 a favor de uma ampliação das obrigações das big techs por conteúdos publicados por terceiros. O plenário retomou nesta ...

Ministra defende que plataformas não podem se eximir diante de conteúdos ilegais e destaca necessidade de adaptação à era ...

STF suspende julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Marco Civil da Internet. Decisão definirá regras para big techs removerem conteúdos ilícitos. Debate será retomado em 26/06. A ...

A Polícia Federal informou ao STF que Pinato e Lorenzoni foram mencionados nos "cadernos investigatórios que compõem o ...

Ministros do STF irão realizar um almoço para tentar chegar a posição intermediária; há maioria pelo aumento da ...

O placar foi de 8x3 contra a retomada de regra do compartilhamento obrigatório de torres separadas por menos de 500 metros.