O procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à derrubada de ...

Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê “prioridade no julgamento” sobre a ...

Em entrevista a rádios da Bahia, na quinta-feira, Lula disse que, se o Congresso não regular as mídias sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazê-lo. Ele está errado. A regulação das mídias s ...

Duda Teixeira vai além do varejo. Faz denúncias bem mais graves. A mais séria delas foi que a Carta de 1988 permitiu o avanço ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima em ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará. Ao ...

Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos ...

Em janeiro, a Meta alterou os Termos de Uso, afrouxando a definição do que pode ser considerado “conduta de ódio” ...

Órgão quer que o Supremo defina “balizas seguras” para responsabilizar plataformas por conteúdo que viole a Constituição. Leia no Poder360.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (7/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição solicitando ...

O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...