A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser ...

O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados está o homem que furtou ...

O deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) apresentou, nesta terça-feira (4/2), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz ...

Rede de postos de combustível de Flores da Cunha (RS) foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização a um caminhoneiro que ficou paraplégico depois de ...

Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena ...

Não tomar providências previstas em seus termos e políticas de uso para cumprir uma notificação judicial caracteriza inércia ...

O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida ...

Recentemente veio a público uma guerra jurídica travada entre o município de São Paulo e as plataformas de aplicativos de ...

O ano de 2025 começou com a entrada em vigor de várias leis de privacidade no âmbito dos Estados Unidos. E há várias outras ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 ...

O advogado Anastacio Jorge Matos de Souza Marinho, sócio do RMS Advogados, foi designado conselheiro do Conselho Superior de ...

A noção de backlash foi elaborada pela doutrina norte-americana para refletir a crescente tensão entre política e direito e ...