TJ-SP abre inscrições até 20/9 para jurado voluntário em Ribeirão Preto com cadastro on-line, por e-mail ou presencial no ...

Trump calculou mal a potência jurídica e política de sua vontade e jogou Bolsonaro na indeterminação de um cenário de ...

TJ-DF condena shopping a indenizar cliente por danos a veículo no estacionamento, reconhecendo a responsabilidade do local ...

Enfim, tudo isso aponta para a necessidade de revisar e sistematizar os critérios utilizados pelo STF e pelo STJ nas decisões de modulação.

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

Jurista Geraldo Prado apontou as ilegalidades na atuação de Sergio Moro, do MPF e da Polícia Federal nas ações contra Youssef ...

Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

Lei 15.040/2024, que disciplina os seguros privados no Brasil e entrará em vigor em dezembro, representa um marco regulatório ...