Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e ...

Para chegar a um consenso, os ministros precisarão definir a extensão da aplicação de outro artigo do Marco Civil, o 21. O ...

O Supremo Tribunal Federal validou, em julgamento nesta quarta-feira 25, as provas obtidas por perícia policial em celulares de acusados esquecidos na cena do crime, mesmo sem autorização judicial. O ...

Nova tese estabelece que dados de aparelhos achados em locais de crime podem ser usados para esclarecer autoria, desde que ...

"Ao contrário do afirmado pela Polícia Federal e avalizado pelo ex-Juiz Sergio Moro, o aparelho de escuta estava em pleno ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Neste momento, o ...

Placar está 8 a 2 para responsabilizar plataformas por publicações não retiradas do ar quando qualquer pessoa pedir o veto.

Ministra defende que plataformas não podem se eximir diante de conteúdos ilegais e destaca necessidade de adaptação à era ...

Ministro do STF defende equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade; maioria na Corte é favorável a ...

Em um placar de 7 a 1, o STF avança em direção à inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, alterando as ...

O processo julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão da Corte servirá de baliza para todo o Judiciário ...

O cantor e compositor Roberto Carlos, juntamente com os herdeiros do saudoso Erasmo Carlos (1941-2022), está buscando a ...