Grandes plataformas como Google (dona do YouTube), Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) se ...

Já a ministra Cármen Lúcia se juntou à maioria, formando um placar de 8 a 2 a favor de uma ampliação das obrigações das big ...

"Ao contrário do afirmado pela Polícia Federal e avalizado pelo ex-Juiz Sergio Moro, o aparelho de escuta estava em pleno ...

Wajngarten é ex-advogado de Bolsonaro, enquanto Bueno defende o ex-presidente na ação penal por tentativa de golpe de Estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das ...

Placar está 8 a 2 para responsabilizar plataformas por publicações não retiradas do ar quando qualquer pessoa pedir o veto.

Ministra defende que plataformas não podem se eximir diante de conteúdos ilegais e destaca necessidade de adaptação à era ...

De acordo com a PF, mudanças no Ministério da Justiça quando a pasta era comandada pelo ex-juiz suspeito enfraqueceram ...

O cantor e compositor Roberto Carlos, juntamente com os herdeiros do saudoso Erasmo Carlos (1941-2022), está buscando a ...

Supremo decidiu pela suspensão da medida liminar que pedia a restrição para a construção de torres de telecomunicações dentro ...

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e ...