Na quarta-feira, após os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou na quarta-feira (25) a suspensão do julgamento sobre as regras de responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos p ...

Já a ministra Cármen Lúcia se juntou à maioria, formando um placar de 8 a 2 a favor de uma ampliação das obrigações das big ...

Nova tese estabelece que dados de aparelhos achados em locais de crime podem ser usados para esclarecer autoria, desde que ...

"Ao contrário do afirmado pela Polícia Federal e avalizado pelo ex-Juiz Sergio Moro, o aparelho de escuta estava em pleno ...

Wajngarten é ex-advogado de Bolsonaro, enquanto Bueno defende o ex-presidente na ação penal por tentativa de golpe de Estado ...

Placar está 8 a 2 para responsabilizar plataformas por publicações não retiradas do ar quando qualquer pessoa pedir o veto.

Ministra defende que plataformas não podem se eximir diante de conteúdos ilegais e destaca necessidade de adaptação à era ...

De acordo com a PF, mudanças no Ministério da Justiça quando a pasta era comandada pelo ex-juiz suspeito enfraqueceram ...

Antes dela, também nesta quarta, o ministro Edson Fachin votou a favor da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da ...

O cantor e compositor Roberto Carlos, juntamente com os herdeiros do saudoso Erasmo Carlos (1941-2022), está buscando a ...

Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ...