Ministro Dias Toffoli aceitou parcialmente o pedido; edital do Estado já foi cancelado por suposto risco de fraude ...

Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos ...

Em janeiro, a Meta alterou os Termos de Uso, afrouxando a definição do que pode ser considerado “conduta de ódio” ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do ...

Duda Teixeira vai além do varejo. Faz denúncias bem mais graves. A mais séria delas foi que a Carta de 1988 permitiu o avanço ...

Julgamento está parado desde dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça, que já sinalizou que pode divergir e ...

Em entrevista a rádios da Bahia, na quinta-feira, Lula disse que, se o Congresso não regular as mídias sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazê-lo. Ele está errado. A regulação das mídias s ...

Presidente do Supremo Tribunal Federal foi homenageado em cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de ...

O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará. Ao ...

Conclusão do julgamento é necessária para que que "sejam estabelecidas balizas mais seguras para o funcionamento do ambiente ...