CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...

Jurista Geraldo Prado apontou as ilegalidades na atuação de Sergio Moro, do MPF e da Polícia Federal nas ações contra Youssef ...

Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, ...

Loja teve fotos de seus produtos usados e seu nome copiado por golpistas em perfis no Instagram que se passavam pela empresa ...

STJ mantém prisão e nega liminar a brasileiro acusado de integrar rede internacional de tráfico com 38 denunciados e células ...

Lei 15.040/2024, que disciplina os seguros privados no Brasil e entrará em vigor em dezembro, representa um marco regulatório ...

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do ...

A emissão da identificação veicular é concedida mediante vinculação à CipTEA, pelo portal ciptea.sp.gov.br. O adesivo também ...