Mãe de criança com autismo severo e transtorno alimentar ajuizou ação para obrigar município a fornecer 200 fraldas por mês ...

Lei sequer tangenciou tópico essencial para a estipulação do prazo de duração dos respectivos contratos administrativos de ...

Julgadora explicou que preventiva de acusado de tráfico não pode ser justificada pela demora estatal na produção de laudo ...

No contencioso bancário, a crescente litigiosidade tem se equiparado a um fenômeno semelhante ao de “combos” comercializados ...

Funcionário de Trump alegou que Alexandre faz uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, após validar medidas cautelares contra ...

Policial ingressou em um curso de formação da corporação e foi excluído depois, em razão de ter ultrapassado a idade máxima ...

Devedor deve pagar honorários porque foi quem deu causa à execução, que foi frustrada por dez anos de tentativa de achar bens ...

A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa a sanção mais gravosa do sistema ...

O TST condenou uma empresa a pagar de forma proporcional a participação nos lucros e resultados a um analista de TI que pediu demissão ...

Réu foi pego com 80 g de maconha e acusado de tráfico, mas houve a desclassificação para posse para consumo pessoal.

O TJ-DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou estabelecimento a indenizar consumidora atingida por barra de ferro na ...

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve liminar que suspende obra em praça tombada no município de Campanha ...